Processo 162305/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 10:55
Autuado em 05/04/2011 10:55
Oficio de encaminhamento 103/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 283/2012 da Primeira Câmara, de 01/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   283/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   283/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/07/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE CASTRO

Juntadas
DataDescrição
20/09/2012 09:12 Juntada de AR Oficio 1445 /12 ODP-GP
23/07/2012 17:17 AR de Devoluçao Dos Autos Fisicos
13/06/2012 14:13 AR de devolução dos Autos Físicos
31/05/2012 12:43 juntada de AR ofício 619/12-OPD-GP
29/05/2012 10:50 Juntada de AR Oficio 620/12 OPD-GP
06/12/2011 16:02 AR de devolução dos Autos fÍsicos SZ368859731BR
28/10/2011 12:32 do Protocolo nº 63907-1/11, referente a Resposta ao Ofício 1129/11-OCN-DCM
20/10/2011 07:29 do Protocolo nº 62231-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
04/10/2011 09:49 Juntada de AR oficio nº1129/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/09/2011 Ofício de Contraditório   1129/ 2011 23/09/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2012 487 Despacho Processual Diverso nº 2079/2012
01/08/2012 456 Acórdão de Parecer Prévio nº 283/2012
13/07/2012 443 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 17/07/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2452/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2164/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6224/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2012 16:23 DP  
12/09/2012 16:23 DP  
06/09/2012 12:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2079/2012 -
05/09/2012 09:08 DP Informação nº 7996/2012 -
04/09/2012 09:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1445/2012 -
23/08/2012 10:20 DEX Informação nº 1837/2012 -
23/08/2012 10:09 GP  
17/07/2012 16:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1133/2012 -
17/07/2012 16:31 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1009/2012 -
17/07/2012 16:31 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 283/2012 -
10/07/2012 17:02 GCCMNS  
10/07/2012 14:51 S1C Certidão de Sessão nº 490/2012 -
15/05/2012 14:12 GCCMNS  
11/05/2012 14:59 SMPjTC Parecer nº 5381/2012 - Regularidade. EMENTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2010. Pela regularidade com expedição de recomendações, cf. DCM.
11/05/2012 13:04 DCM  
07/05/2012 11:10 DP Informação nº 3667/2012 -
03/05/2012 16:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 619/2012 -
03/05/2012 16:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 620/2012 -
13/02/2012 15:50 SMPjTC  
24/10/2011 16:34 DCM Instrução nº 305/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE CASTRO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
24/10/2011 08:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2452/2011 -
15/09/2011 10:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 2042/2011 -
15/09/2011 10:54 DCM Ofício de Contraditório nº 1129/2011 -
14/09/2011 13:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2164/2011 -
03/06/2011 17:18 DCM Instrução nº 1918/2011 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Ressarcimento de valores de subsídios.
05/04/2011 10:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6224/2011 -

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